Tensão Cresce: Câmara Derruba IOF e Motta Confronta Governo Lula
Hugo Motta defende derrubada do IOF na Câmara e nega traição ao governo Lula, revelando tensões e o impacto da decisão do Congresso sobre a política fiscal.
Brasília, DF – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu enfaticamente a decisão do Congresso Nacional de derrubar os decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em meio a acusações de deslealdade por parte do Palácio do Planalto, Motta negou qualquer traição e reiterou que sua atuação visa servir ao país, não a interesses partidários.
A medida, aprovada por um placar robusto de 383 votos a 98 na Câmara na última quarta-feira, representou uma das maiores derrotas legislativas para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato. Os decretos derrubados previam um aumento no IOF para diversas operações de crédito, com uma expectativa de arrecadação adicional entre R$10 e 12 bilhões, fundamental para os esforços fiscais do Executivo.
Motta rebateu as críticas de surpresa do governo, afirmando que o Executivo foi previamente alertado sobre a considerável dificuldade de aprovação do aumento do imposto entre os parlamentares. "Capitão que vê barco ir em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria de IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento", declarou Motta em vídeo divulgado nas redes sociais.
A movimentação de Motta em pautar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de última hora, que sustou os efeitos dos decretos do IOF, gerou um forte desconforto no Planalto. A escolha de um deputado Bolsonarista como relator da matéria foi percebida por alguns como uma provocação adicional.
O presidente da Câmara enfatizou que a ampla votação, que incluiu parlamentares de diversas bancadas, inclusive de partidos aliados, demonstrava a impopularidade da medida do governo. "Presidente de qualquer Poder não pode servir a um partido, tem que servir ao seu país", afirmou Motta, reforçando sua posição de independência e compromisso com o interesse nacional.
Além de negar a traição, Motta criticou a postura do governo de apresentar o aumento do IOF como uma questão de "justiça tributária" para taxar os mais ricos, classificando essa retórica como uma "polarização social". Ele argumentou que "quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos".
Diante da derrota, o governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), avalia a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão legislativa, alegando uma possível inconstitucionalidade.
A tensão entre o governo e o Congresso, especialmente com a cúpula da Câmara, aumentou após este episódio, que sinaliza um endurecimento do discurso governista e uma possível dificuldade para aprovar medidas fiscais impopulares sem um diálogo mais efetivo e antecedente com o parlamento.